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Não será fácil para Bolsonaro criar novo partido

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O presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista cheia de matemática no último domingo à Rede Record. Primeiro disse que a chance de deixar o PSL, partido pelo qual foi eleito ao Planalto, é de 80%. Depois afirmou que se sair, a chance de criar uma nova sigla é de 90%. Nanico por natureza, o PSL transformou-se na onda bolsonarista uma das maiores siglas do país. Hoje é peça fundamental nas eleições de 2020. Tem fundo partidário e tempo de TV inferior apenas ao (agora) arquiinimigo PT.

O Blog do André Machado conversou com o advogado Caetano Lo Pumo, que atua no Direito Eleitoral, para entender o que pode ocorrer. Na resposta ficou claro que não será fácil para Bolsonaro criar um novo partido capaz de disputar as eleições do próximo ano.

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Blog do André Machado – Quais prazos o presidente tem para recolher assinaturas para montar um partido político apto a disputar as eleições de 2020? Pode fazer por meio digital?

Caetano Lo Pumo – Acho muito pouco viável que o Presidente da República consiga fundar um partido do zero para as eleições de 2020. Ainda que ele tenha capital político e força nas redes para conseguir o apoiamento dos requisitos legais (0,5% do eleitorado que votou na Câmara dos Deputados na última eleição) existem uma série de trâmites internos para analisar dentro dos tribunais a validade das assinaturas, pareceres técnicos, parecer do Ministério Público e julgamento em plenário. Eu acho inviável um partido a partir do zero. Salvo se ele usar um partido que já está em andamento. Sobre as assinaturas eletrônicas este tema ja deu bastante discussão. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) chegou a consultar o TSE perguntando se elas tinham o mesmo valor que as de papel. A questão ainda não foi respondida. Há um parecer técnico que entende que seria viável, entrentanto, há outros órgãos técnicos analisando e não há decisão. Nem o Ministério Público se pronunciou. Me parece que a assinatura eletrônica não é suficiente e que tem que ser a assinatura por meio físico.

Blog – Imagina-se que muitos parlamentares que venham a aderir a um novo partido fundado por Bolsonaro venham do PSL. Como fica o fundo partidário e o tempo de propaganda que o partido tem direito nas eleições de 2020?

Caetano – Em primeiro lugar temos que avaliar se seria possível a um parlamentar eleito por um partido, o PSL, por exemplo, migrar para um novo partido feito pelo Presidente da República sem perder o mandato. Não é uma questão muito tranquila, embora a resolução 22610 do TSE, em 2007, que tratou da fidelidade partidária tenha dito com todas as letras que a migração para um partido novo se constituía em justa causa para troca de mandato, temos que lembrar que o assunto foi colocado na lei dos partidos em 2015. Ou seja, o que era tratado por resolução passou a ser tratado por lei e a nova legislação retirou esta possibilidade e criou a janela de 30 dias no ano eleitoral para trocas. Pouco depois o STF enfrentou esta questão no caso do PMB (Partido da Mulher Brasileira), que recebeu parlamentares, e entendeu que era possível aplicar resolução porque o PMB já estava constituído quando foi feita a lei nova. O raciocínio daquela decisão não valeria para este momento. Acredito que ela não vale para partido novo. Não se pode, no entanto, duvidar que uma interpretação constitucional diferente. Com relação ao fundo e tempo de TV, a princípio, a lei é clara e considera a representação na Câmara dos Deputados na época da eleição. Entretanto, se houver uma lei nova prevendo a migração de deputados federais, poderia. Mas não acho provável que exista uma lei nova. Fora os interessados em migrar para o partido de Bolsonaro, os demais não vão abrir mão.

1 COMENTÁRIO

  1. Boa tarde
    Andre
    Acredito que esse start, já foi dado pelo o Filósofo do novo partido o Olavo de carvalho que no final de Agosto e início de Setembro fez o chamado que foi posto em prática pelo braço de comunicação dos Bolsonaro o Terça livre que já faz um cadastro de apoiadores.
    Tendo isto posto acredito que a 1º opção foi a tomada do poder do PSL, mas já tendo uma carta na manga com um mínimo já de organização ao largo do partido oficial (PSL) sendo organizado pelo Terça livre.
    Com a guerra interna fratricida declarada e próxima do fim pois a reconciliação é praticamente impossível devido as feridas abertas, o 1º objetivo do grupo ideológico que sempre foi o expurgo dos impuros ou a total submissão a Bolsonaro/Olavo Carvalho, está praticamente concluída
    afinal dos 53 deputados eleitos 29 estão fechado com o grupo ideológico e prontos para migrar com o novo partido.
    Este novo partido que vai ter no seu nome um verniz Conservador ( De conservador não tem nada, mas sim de puro reacionarismo).
    Agora fica uma pergunta por quanto tempo os liberais vão fica no governo?
    Pois o Grupo de manda no Governo não tem apreço por liberais.

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