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AGERGS tem nova presidência, mas segue com conselho capenga

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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, tem nova presidente. É Maria Elizabeth Pereira, que tomou posse elogiando o quadro da casa. “Com o corpo técnico dedicado e qualificado que a Agência possui, vamos trabalhar juntos para aprimorar o modelo da atividade regulatória, desenvolver maior articulação com entidades municipais e regionais, e, também, implantar novas ferramentas tecnológicas que oportunizem a melhoria dos processos e resultados para a sociedade”, ressalta.

Se a satisfação com o quadro é real, o desafio é cobrar pela recomposição do quadro do conselho superior da agência. Com sete vagas previstas em lei, apenas quatro estão ocupadas a partir de agora. O ex-presidente Isidoro Zorzi encerrou nesta semana seu período.

Maria Elizabeth tomou posse na tarde desta terça-feira / Foto: divulgação

A AGERGS

Um dos desafios da nova presidente é fazer com que a agência criada em 97 para assegurar a qualidade da prestação dos serviços delegados no estado volte a ter relevância. Raro jornalista saberá dizer o nome de seu presidente sem acessar o Google.

Conselho Superior.

O texto da lei 10931/97 diz que o colegiado responsável pelas decisões é composto por sete conselheiros: três indicados pelo governador, um representante do quadro funcional escolhido em lista tríplice, dois dos consumidores (sendo um apontado pelos COREDEs) e um das concessionárias. Somando deveriam ser sete! Pois faz tempo que o conselho não está completo.

Vagas. Estão em aberto duas vagas de livre indicação do governador e a do representante dos COREDEs. O problema do baixo quórum é a deliberação e a falta de pluralidade nos debates. Os responsáveis pela indicação que digam o porquê do desdém.

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