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OPINIÃO: Mais um ano sem avanços na questão da tarifa de ônibus

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Em poucas semanas, a manchete dos sites e jornais de Porto Alegre será em torno do aumento da tarifa dos ônibus. No ano passado, o pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus (SEOPA) foi protocolado em 16 de fevereiro. O roteiro é o mesmo e velho conhecido de todos os anos.

Foto: Ricardo Giusti / PMPA

Com o dissídio dos rodoviários em 1 de fevereiro, as empresas concedem aumento nos salários e negociam benefícios (como o plano de saúde, que deve ser o calcanhar de Aquiles em 2020) dos funcionários. Assinado o acordo, o SEOPA lança o reajuste na planilha de custos, que se junta com outros itens – como preço do diesel, pneus, passageiros transportados quilômetros rodados, etc – que compõe a tarifa. Deste cálculo nasce o pedido de reajuste da tarifa. Esse valor é, então, analisado pela EPTC e pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos – COMTU.

O resultado dessa análise é que o valor aprovado pela EPTC e COMTU é sempre menor do que aquele que as empresas pedem; e sempre maior do que o trabalhador está disposto a pagar.

Aí, os partidos que não estão no Poder (hoje o PSOL tem liderado este movimento) vão para a Justiça reclamando que o reajuste foi acima da inflação. Um juiz concede uma liminar – que sempre é derrubada – e estudantes ensaiam um protesto (ainda mais em ano de eleições municipais). Fazem barulho.

Os dias passam, os ânimos se acalmam e as novas tarifas são incorporadas pelos usuários, mesmo com as empresas reclamando que é insuficiente para atender o que está previsto no edital de licitação e que elas têm prejuízos diários.

Nada disto ocorreu ainda em 2020. Mas dificilmente será diferente. A verdade é que, em 2019, perdemos mais uma vez a chance de avançar neste debate. Aos que adoram criticar o prefeito Nelson Marchezan Júnior (e tenho sido bem crítico na questão dos gastos em publicidade) é bom saber que apenas ele fez propostas concretas. Sugeriu a extinção gradual da função de cobrador – o blog já falou sobre isto – e foi à Brasília cobrar de deputados uma ação federal de ajuda aos municípios. A gestão atual multiplicou os corredores exclusivos para os ônibus em importantes vias e o que se ouviu foi muito chiado por parte dos motoristas de carro… No fim, pouco ou nada se avançou.

Principal meio de deslocamento dos mais pobres em todo país, a tarifa do transporte público agrega todos os impostos cobrados em seus insumos ao longo da cadeia. O Estado, cobra ICMS, que aqui no Rio Grande do Sul é ainda mais caro que nos outros estados.

Algumas alterações até foram discutidas. Mas nenhuma no caminho de mudanças estruturais do modal. O que faria um trabalhador ou estudante deixar seu carro em casa e deslocar-se de ônibus? Ou mesmo abrir mão dos aplicativos para usar o transporte coletivo? Isso não tem sido discutido… nada como itinerários alternativos, paradas e linhas mais dinâmicas.

Nenhuma outra proposta que não seja para Inglês ver – como romper contratos ou encampar as empresas – apareceu. Ninguém mexe nas isenções, seja no âmbito federal ou no município, por exemplo.

Enquanto as discussões forem as mesmas de sempre, teremos os debates de sempre sobre o sucateamento dos ônibus, a insatisfação dos usuários e dos empresários e blá blá blá…

Fevereiro está batendo aí. Alguém acredita que os acontecimentos não serão semelhantes ao que descrevo acima?

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