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“Se continuássemos com toda a frota, o sistema já teria entrado em colapso”, afirma presidente da ATP sobre redução de ônibus durante a pandemia em Porto Alegre

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Foto: Maria Ana Krack/PMPA

A live desta quinta-feira, 25, do projeto Porto Alegre além da Covid-19 pautou a crise do sistema de ônibus de Porto Alegre. Com mediação de André Machado, a presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros, Tula Vardaramatos, e o engenheiro de transportes da associação, Antônio Augusto Lovatto, colocaram os principais pontos que, na visão das empresas privadas de ônibus da Capital, precisam de atenção neste momento.

De março a maio, a pandemia representou um prejuízo de R$ 42 milhões ao setor privado de ônibus em Porto Alegre, composto por 11 empresas dispostas em quatro consórcios: Via Leste, Mob Transportes, Mais e Viva Sul. A queda no número de passageiros chegou a 70% no ápice das medidas de isolamento. Se o sistema já vinha perdendo passageiros – de 4% a 5% ao ano, em média -, a pandemia agravou a situação.

Hoje, o sistema trabalha com cerca de 40% da demanda habitual. Para Lovatto, a sustentabilidade é crítica. A folha de pagamento dos funcionários é um dos principais pontos. Metade dos rodoviários das empresas privadas estão sendo atendidos pelo benefício do Governo Federal através da MP 936, que ajuda a custear os salários. A presidente da ATP pontua que, se não houver a renovação da medida provisória, estendendo o benefício, a situação se agravará nas empresas de ônibus.

A ATP também identificou, até agora, quatro trabalhadores com Covid-19. Na primeira leva de testes, feita em maio com 5% dos funcionários, nenhum rodoviário testou positivo para a doença. Para a associação, não há um indicador que aponte para um surto de coronavírus no transporte público. As empresas apresentaram, há duas semanas, as 14 medidas que estão adotando para dar maior segurança aos passageiros e funcionários.

O sistema, no entanto, é alvo de críticas constantes. Uma delas, neste momento, é a diminuição da circulação de coletivos durante a noite, principalmente após as 20h. Os principais eixos e bairros – como Restinga, Lomba do Pinheiro, Protásio Alves e Bento Gonçalves – estão preservados, segundo a ATP, mas os transportadores reconhecem que há falta de coletivos em algumas linhas nos horários da noite. “Se continuássemos com toda a frota, o sistema já teria entrado em colapso”, destaca a presidente da ATP.

A live está disponível na íntegra em facebook.com/jornalistaandremachado

Os efeitos da pandemia sobre o sistema de ônibus aceleraram o debate sobre uma provável reavaliação do contrato firmado a partir da concessão de 2016, hoje tendo sua inviabilidade praticamente consensual entre operadores e prefeitura. A ATP, no entanto, defende uma revisão dos contratos e não uma nova licitação, como o prefeito Nelson Marchezan chegou a ventilar no início do mês.

“Hoje a tarifa fica cara para o usuário porque tem 30% de isentos, que é repassado para a tarifa”, pontua a presidente da ATP, Tula Vardaramates, ao defender uma revisão das isenções. Ela também aponta uma competição desleal com os aplicativos de transporte que, desregulamentados, praticam os preços que entendem como razoáveis e atrativos, diferentemente do sistema de transporte regulado pelo poder público, caso dos ônibus.

“Não existe sistema público de transporte saudável e de sucesso sem que, além de ter integração intermodal bem sucedida, não seja cem por cento regulamentado”, entende Antônio Augusto Lovatto. Ele pontua que a lógica do sistema está alicerçada nas linhas de trajeto curto subsidiando as de maior distância, através do sistema de compensação. Com os aplicativos, mais usados para as distâncias curtas, a lógica de financeirização dos ônibus ruiu.

Os transportadores também entendem que é necessário desonerar a tarifa dos ônibus, ou seja, reduzir o valor da passagem a partir da retirada de encargos que incidem sobre o preço, como a exigência de cobradores. Ainda em 2017, a prefeitura chegou a propor uma retirada gradual da função de cobrador dos ônibus em Porto Alegre a partir de situações específicas e sem demissão em massa: em caso de pedidos de demissão, aposentadoria, demissão por justa causa ou morte, não haveria a substituição da vaga, além da previsão de que entre 22h e 4h, domingos, feriados e dias de passe livre os ônibus circulassem apenas com o motorista. O projeto foi rejeitado na Câmara de Vereadores em fevereiro deste ano por 23 a 9.  

Leia também: Sistema de ônibus de Porto Alegre caminha para o colapso, concordam especialistas

Sobre a tarifa, volta-se a colocar no centro do debate o modelo de preço único, independentemente da viagem que se faça. Do Centro à Cidade Baixa ou do Centro à Restinga o preço será o mesmo e o sistema de compensação tratará de equilibrar os custos e receitas das empresas através dos quilômetros rodados. “Talvez tenhamos que entrar de novo num modelo de diferenciação tarifária”, defende Lovatto. No entanto, um valor mais caro mais distância mais longas prejudicaria exatamente os moradores das periferias, geralmente os que têm menor renda.

Durante a live, comentários trataram de comparar as empresas privadas com a Carris, a companhia pública de transporte coletivo de Porto Alegre. A alegação é de maior eficiência da Carris e o atendimento de linhas que os transportadores privados não quereriam assumir. Lovatto pontuou os subsídios recebidos pela Carris através dos cofres municipais: cerca de R$ 280 milhões nos últimos oito anos.

A comparação ocorre, também, quando se fala da frota. Nesta semana, a Carris anunciou a aquisição de 98 novos ônibus, com 90% do custo financiado por empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. A atual legislação do sistema obriga a retirada de um ônibus de circulação quando ele atingir 12 anos de uso.

Nas empresas privadas, a média de idade da fronta, segundo a ATP, é de 8,5 anos. “As empresas estão atrasando a sua renovação”, destaca Lovatto. O preço de um ônibus costuma variar de R$ 400 mil a R$ 800 mil, dependendo do tipo (comum ou articulado, com ou sem ar condicionado, com mais ou menos portas, etc.).

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