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Depois das praças, Porto Alegre passa a permitir adoção de pontes, viadutos e trincheiras

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Trincheiras, como a da Ceará e a da Anita Garibaldi, poderão ser adotadas (Foto: Jefferson Bernardes/PMPA)

A partir de agora, empresas e pessoas físicas poderão adotar viadutos, pontes e trincheiras em Porto Alegre e colaborar para deixar a cidade mais atrativa, sem onerar os cofres públicos. A regulamentação consta no Decreto 20.631, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta segunda-feira, 29.

O decreto prevê, por exemplo, que o adotante possa executar medidas de manutenção, conversação e melhorias nos espaços. Ações de embelezamento, como limpeza, paisagismo com plantas, por exemplo, e pintura, como obras de grafite, semelhantes às do Túnel da Conceição.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar um viaduto, ponte ou passagem de nível de forma individual ou coletiva. Também é possível assumir a responsabilidade de mais de uma estrutura. O potencial adotante deverá encaminhar proposta diretamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, contendo a identificação e a localização do equipamento que pretende assumir ou realizar a doação de bens e serviços.

Também deve estar descrita a manutenção, conservação ou melhoria pretendida, a estimativa dos valores investidos e a sugestão de contrapartida. O período de vigência é de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos.

Mais informações: gabinete.smim@portoalegre.rs.gov.br ou (51) 3289-8836.

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